| Projeto: |
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PL 321 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-321/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0321-2016 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN MARTIN PARA RUA PEDRO DAMIÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / JARDIM SAO JOAQUIM / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / JOHN MARTIN ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRO DAMIAO DE SOUSA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0593-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | CCJ | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 03/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 518/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.justiça acerca pl 321 /16 que altera denominação da rua john martin, encaminha por cópia informações dos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 892/2016
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| Encerramento: |
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03/07/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |